Conformidade até à certificação de saída
Tratamos de efetuar despachos de exportação para todo o mundo, acompanhando o processo até à “certificação de saída”, essencial para garantir a conformidade aduaneira e fiscal da operação, procurando ainda garantir que as restrições nos países de destino são cumpridas.
Despacho de Exportação
Procuramos assegurar a correta declaração das mercadorias destinadas a mercados fora da União Europeia, garantindo a fluidez na saída do território aduaneiro.
- Efetuamos a gestão completa do despacho de exportação, assegurando o cumprimento integral da legislação aduaneira em vigor.
- Monitorizamos o processo até à obtenção da Certificação de Saída, documento indispensável para a comprovação da exportação e respetiva isenção de IVA.
Exportação Temporária
Para quem procura exportar temporariamente a mercadoria para fora da União Europeia, garantindo que não terá imposições no retorno da mercadoria:
- Exportação temporária para mercadorias destinadas a feiras, exposições ou competições desportivas.
- Asseguramos que o processo é instruído para permitir a reimportação com isenção total ou parcial de direitos aduaneiros e demais imposições.
Pedidos de emissão de certificados
Garantimos a obtenção da documentação técnica e legal necessária para que a sua mercadoria cumpra as exigências das autoridades nos países de destino:
- Certificados Veterinários e Fitossanitários
- Certificado de Origem
- Certificado Comprovativo de Exportação (CCE)
- Entre outros
Provas de Estatuto
Asseguramos a prova do estatuto aduaneiro de mercadorias da União, essencial para evitar a aplicação indevida de direitos aduaneiros em trocas intracomunitárias específicas.
- Emitimos os documentos T2L e T2LF para comprovar o estatuto de mercadoria UE.
- Garantimos que as operações dentro da União Europeia, incluindo fluxos para regiões com regimes fiscais diferenciados, mantêm a sua fluidez e conformidade.
Consultoria
Oferecemos suporte para garantir que o processo é estruturado com eficiência e segurança jurídica e fiscal.
- Conformidade na faturação: aconselhamento técnico sobre como faturar corretamente para exportação, assegurando o cumprimento das normas para a isenção de IVA.
- Gestão de provas de origem: determinamos a necessidade e os requisitos para provar a origem das mercadorias, permitindo a aplicação de benefícios tarifários nos países de destino.
- Análise do mercado: identificamos as restrições, barreiras técnicas e exigências documentais específicas em vigor no país de destino.
- Otimização de custos e riscos: analisamos a escolha dos Incoterms® e o impacto dos acordos comerciais para maximizar a rentabilidade da operação de exportação.